Linhas Programáticas e de Acção

Luis Artur
PSD – PORTO
Candidatura às Eleições para os Orgãos Concelhios
Linhas Programáticas e de Acção

O que queremos para o PSD do Porto

1. Reafirmar a nossa matriz fundadora

Queremos reforçar-nos no Porto, como um partido interclassista, reformista e de inspiração humanista, tendo em conta a humanização das políticas, na vida activa dos portuenses, numa óptica de solidariedade e de justiça, que nos são muito caras;

Queremos, sensíveis aos desafios dos tempos, que o PSD no Porto, lidere e promova na sociedade portuense, as reformas, a livre criatividade e o debate entre as concepções do Homem e da Sociedade, desde a preservação do Ambiente, à promoção da Cultura e do Património, da importância do Lazer e do Desporto, do Trabalho, da Família, da Afirmação Económica e Social, ou seja a Promoção da Qualidade de Vida, num direito à Felicidade dos Portuenses;

Queremos que o PSD no Porto, se renove e afirme num espaço de liberdade, de democracia, de solidariedade e de justiça, como um partido onde caibam Todos, os que se revejam numa via reformista, e assumindo claramente o legado histórico de Francisco Sá Carneiro.

Queremos reforçar a nossa matriz fundadora, o reformismo social democrata, pelo que afirmamos a aposta e a crença, no livre debate de ideias, na participação e intervenção dos cidadãos do Porto, como forma de aprofundamento da democracia política, aproximando os eleitores dos eleitos.

2. Dinamizar o PSD
Fortalecer as bases

Acreditamos que o PSD do Porto não poderá ser forte e plenamente identificado com a sociedade portuense, ou seja representativo face ao seu exterior, se não o fôr dentro de si próprio.

Assim;

Queremos renovar a estrutura dirigente, aperfeiçoar a democracia interna, promover o livre debate, e criar condições à participação de militantes e simpatizantes na vida interna do PSD Porto;
Um partido que se pretende actuante e dinâmico, não pode estar inquistado, mas pelo contrário deve abrir-se à sociedade, e conquistar novos militantes e simpatizantes. Para tal torna-se necessário que “não sejamos sempre os mesmos”, nos orgãos dirigentes do partido, mas pelo contrário favorecer a renovação das estruturas dirigentes e fazendo regressar o PSD do Porto a um verdadeiro partido de bases.

É ainda fundamental para a dinamização do PSD do Porto, que se intensifique a colaboração e o debate com o movimento associativo do Porto, a todos os níveis de poder da estrutura.

Acreditamos assim, que o valor da militância é insubstituível e que é imperioso, o reforço do poder das bases, que é a verdadeira autenticidade do PPD/PSD do Porto, mas também se torna imperioso seguir um caminho de abertura, conducente ao alargamento da base social de apoio ao partido, para que o PSD do Porto, volte a ser um partido eminentemente basista e simultâneamente aberto à participação da sociedade;

Acreditamos no entanto, que não basta um mero apelo partidário, para que as nossas sedes se voltem a “encher” de participação, e que motivem as pessoas a intervir e a sentirem-se úteis em participar na vida partidária e política.

Porque acreditamos, que não bastam apelos, torna-se absolutamente necessário fazer com que os militantes participem no processo de decisão político, não bastando apenas a participação no acto eleitoral para a Comissão Política.

Queremos pois, proporcionar aos militantes capacidade de participação activa e estimular a igualdade de oportunidades para todos, num contínuo esforço de motivação, renovação e vitalização do PSD/Porto, onde todos tenham a oportunidade de contribuir no processo de tomada de decisão na vida interna do PSD Porto.


3. Organização Interna

No sentido de reforçar a participação e aproximar os cidadãos dos eleitos, comprometemo-nos a apresentar um Plano de Actividades, revisto trimestralmente e que contemple:

Reuniões Ordinárias

a) Reunião semanal da Comissão Política;
b) Reunião Mensal da Comissão Política, com as comissões políticas de Núcleo;
c) Reunião Mensal com as estruturas concelhias da JSD e dos TSD;
d) Reunião BI-Mestral com os autarcas eleitos;
e) Assembleias de Secção, nos termos estatutários;
f) Convenções semestrais temáticas sobre a cidade e o concelho, com a participação de militantes, simpatizantes , autarcas eleitos, e cidadãos eleitores convidados.

Actividades Públicas

a) Em colaboração com os Núcleos e os Autarcas, haverá uma actividade pública mensal, de intervenção junto dos cidadãos.


Conselho de Estudos

Porque achamos que o PSD do Porto deverá continuamente apresentar propostas, devidamente estudadas, serão convidados militantes, profissionais dos mais diversos sectores de actividade, para estudarem e formularem propostas de intervenção a serem debatidas pelo Partido.
Este orgão consultivo será coordenado por um dos Vice-Presidentes da Comissão Política.

Conselho de Formação

Porque achamos importante a Formação Política dos militantes do PSD em geral e dos Autarcas em particular, a CPC dará especial atenção a um programa de formação geral e política, com actividades de formação temáticas Bi-Mestrais.
Este orgão consultivo será coordenado por um militante convidado pela CPC.


4. Regionalização

Defendemos a Regionalização do Continente, como uma prioridade política relevante, para os próximos anos, tendo em vista assegurar a mais rápida correcção dos desiquilibrios regionais, a desconcentração e descentralização do Estado, a racionalização dos recursos, tornando-os mais eficazes, e contribuindo para uma auto-determinação mais consciente dos cidadãos, uma responsabilização das comunidades, solidária no todo nacional, que acreditamos, possibilitará maior crescimento económico e em consequência melhor desenvolvimento económico e social.

Acreditamos na regionalização, mas sabemos que o tema é fracturante no PSD e no País, pelo que é essencial suscitar o debate partidário e público, que responsavelmente assumimos como compromisso de mandato.

Assim,

A CPC empenhar-se-à na realização de vários debates no interior do PSD/Porto e abertos aos cidadãos sobre as Funções do Estado e o Processo de Regionalização administrativa e política do continente durante o ano de 2008.
Em simultâneo, o Conselho de Estudo, deverá estudar e formular propostas concretas e alternativas sobre os mesmos temas.
O processo de estudo e debate culminará com uma convenção concelhia aberta à participação dos cidadãos portuenses.

5. Mandato Autárquico

Orgulhámo-nos do trabalho realizado pelos nossos autarcas no Porto, onde somos poder, e estando a cumprir os nossos compromissos eleitorais, contribuindo decisivamente para a valorização e revitalização do Porto, e para a melhoria de vida dos cidadãos, nomeadamente dos mais desfavorecidos.

Apoiaremos de forma empenhada, os nossos autarcas das Assembleias e Juntas de Freguesia, da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal e em particular o Presidente da Câmara Municipal do Porto, na prossecução e cumprimento dos programas eleitorais.

O Presidente da Câmara Municipal do Porto, poderá contar com o nosso apoio, total solidariedade política e lealdade política e pessoal.

Como queremos um partido de militantes livres, este apoio, não hipotecará as consciências, pelo que responsavel e lealmente, sempre que discordemos de determinadas politicas, daremos as nossas sugestões e apontaremos caminhos alternativos, sempre de forma reservada e “longe” dos holofotes.

6. Eleições Autárquicas

Prepararemos todo o processo para as eleições autárquicas, de forma a merecer o voto maioritário dos portuenses, nas Assembleias de Freguesia, Assembleia Municipal e Câmara Municipal.
Queremos assumir desde já alguns compromissos, de abertura à participação livre dos militantes, e de abertura à sociedade

Compromissos:

1. Candidaturas às Eleições Autárquicas

1.1 Presidência da Câmara Municipal do Porto

O candidato a Presidente da Câmara Municipal do Porto, nas próximas eleições autárquicas, será escolhido livremente pelos militantes do PSD Porto, em eleições primárias. A Comissão Politica de Secção quebra assim a lógica de “aparelho e de negociações de bastidores”, aceitando que livremente surjam candidaturas, e compromete-se a indicar nos termos estatutários, como candidato à Presidência da Câmara, o vencedor das primárias.

a) Tal permitirá reforço da legitimidade democrática do candidato à Câmara Municipal do Porto, no seio do PSD;
b) Participação activa dos militantes na escolha do seu candidato;
c) Abertura à participação de cidadãos eleitores durante a Campanha Eleitoral Interna, ou seja debateremos a cidade e o concelho, com os Portuenses;
d) Criaremos assim uma clara dinâmica de vitória.

1.2 Lista à Câmara Municipal do Porto

A lista será integral e livremente feita pelo candidato à Câmara Municipal do Porto, sem qualquer interferência da Comissão Política.

1.3 Candidatura à Assembleia Municipal.
O candidato, cabeça de lista à Assembleia Municipal, será decidido pela Comissão Política de Secção, ouvido o candidato à Câmara Municipal.

A Comissão política apresentará ainda aos militantes os restantes membros da lista à Assembleia Municipal.

No entanto e no sentido de reforçar a participação dos militantes, a Comissão Política aceitará a indicação de outras listas subscritas por um minimo de 150 militantes.

Todas estas listas serão submetidas a sufrágio directo dos militantes, por voto secreto, resultando a lista final de aplicação do método de hondt.

1.4 Listas à Assembleia de Freguesia

A Comissão Política, em conjugação com as Comissões Políticas de Núcleo, decidirão dos cabeças de lista às Assembleias de Freguesia.
A lista será feita pelos candidatos escolhidos.

7. Eleições Legislativas

Porque acreditamos, que Portugal, precisa de um novo rumo e de novas políticas reformistas, tendo em conta o bem estar dos portugueses, e que se abriu um novo ciclo com a eleição de Luis Filipe Menezes para líder do PSD, trabalharemos afincadamente no Porto, para ganhar as eleições legislativas em 2009.
Por Portugal e pelos Portugueses, ajudaremos a construir esta alternativa, que culminará com um novo governo, liderado por Luis Filipe Menezes.


Estas são as linhas programáticas e de acção para o PSD/Porto, que assumimos com os militantes.
Estamos certos que ajudaremos a construir um PSD/Porto, mais forte, participativo, e onde o poder de decisão seja devolvido às bases.
Honraremos a nossa matriz fundadora, e assumimos claramente o legado histórico de Francisco Sá Carneiro.


Luis Artur