Programa da Candidatura

Caro(a) Companheiro(a) e Amigo(a),


Tenho a honra de liderar um grupo de companheiros, que se candidatam aos órgãos de Secção do PSD Porto, em eleições que se realizam no próximo dia 27de Novembro de 2009.

Orgulho-me da minha militância de 33 anos no PSD e tenho da política um sentido ético de serviço aos cidadãos. Sou, por isso, convictamente candidato, sem ser “empurrado por ninguém”, em nome de um Projecto que quer devolver o PSD concelhio do Porto às Bases, porque acredito que o valor da militância é insubstituível e representa a verdadeira autenticidade do PPD/PSD do Porto.

Sensível aos desafios dos tempos, quero que o PSD lidere e promova na sociedade portuense as reformas, a livre criatividade e o debate entre as concepções do Homem e da Sociedade. Desde a preservação do Ambiente, à promoção da Cultura e do Património, da importância do Lazer, do Desporto, do Trabalho e da Família à afirmação Económica e Social. Ou seja, a Promoção da Qualidade de Vida, num direito à Felicidade dos Portuenses.

Desejo reforçar a nossa matriz fundadora – o reformismo social democrata – pelo que afirmamos a aposta e a crença no livre debate de ideias, e na participação e intervenção dos cidadãos do Porto, como forma de aprofundamento da democracia política, aproximando os eleitores dos eleitos.

Entendo da maior importância a renovação dos órgãos dirigentes – para que “não sejam sempre os mesmos” – de modo a aperfeiçoar a democracia interna, promover o livre debate, e criar condições à participação e capacidade de decisão dos militantes. Em suma, para afirmar o PSD Porto num espaço de liberdade, democracia e solidariedade.


Defendemos um conjunto de propostas, que reforçarão a intervenção dos militantes e a acção política do PSD:


ORGANIZAÇÃO INTERNA – ACÇÃO, PARTICIPAÇÃO, FORMAÇÃO E ESTUDOS

com Todos, para Todos!

• Participação e Representação dos militantes, dos Núcleos, da JSD, dos TSD e dos Autarcas – Propomo-nos revitalizar a Acção da Comissão Política de Secção, através da promoção de um conjunto de iniciativas: Reuniões de trabalho regulares; Actividades temáticas que envolvam todos os militantes; Actividades públicas e acções políticas calendarizadas com o envolvimento da sociedade civil.

• Conselho Consultivo – Instituiremos um Conselho Consultivo composto por militantes de base, quadros do PSD e independentes, uns designados antes e outros depois das eleições, de forma a manter aberta a possibilidade de colaboração com o PSD do Porto, a todos os que para o efeito se sentirem motivados. O Conselho Consultivo funcionará, de facto, como órgão de consulta da Comissão Política, com quem reuniremos mensalmente.

• Conselho de Estudos – Porque entendemos que há muito que o PSD deixou de “estudar”, apostamos na criação de um Conselho de Estudos. Este órgão, liderado também pelo coordenador do Conselho Consultivo, funcionará com composição variável, em função dos temas a estudar. A exemplo, um dos estudos a que nos propomos relaciona-se com uma possível reorganização político/administrativa dos núcleos da cidade. Será este um estudo do ponto de vista técnico – com um caderno de encargos, onde obrigatoriamente constem aspectos territoriais, culturais, demográficos, “malha” de transportes, nº eleitores/habitantes e densidade urbana – para posterior debate político.

• Formação – Propomo-nos a desenvolver um calendário de acções de Formação Política e Técnica para todos os militantes, simpatizantes e autarcas;

• Eleições Primárias – Defendemos a instituição de Eleições Primárias para escolha do candidato a Presidente da Câmara Municipal e dos candidatos a Deputados à Assembleia da República. Neste sentido, apresentaremos ao Congresso Nacional do PSD uma proposta de revisão estatutária, de forma a ver consagrado nos Estatutos este direito dos Militantes.

REGIONALIZAÇÃO, COMBATE AO DESEMPREGO E GESTÃO AUTÓNOMA DO AEROPORTO

pelos Portuenses, pelo Porto, pelo Norte!

• Regionalização – Defendemos a Regionalização do Continente como uma relevante prioridade política.

• Combate ao Desemprego – Vivemos numa das Regiões mais deprimidas da Europa, com um desemprego crescente e onde a exclusão e a pobreza se acentuam. Somos Sociais Democratas e temos obrigação de encontrar as respostas concretas para melhorar as condições de vida dos nossos concidadãos. O combate ao desemprego será uma prioridade política relevante da nossa actuação.

• Gestão Autónoma do Aeroporto Francisco Sá Carneiro – Defendemos a gestão autónoma do aeroporto Francisco Sá Carneiro e não nos “calaremos” politicamente, se, num modelo de privatização da ANA, servir de troca para a construção do novo aeroporto de Lisboa. O aeroporto Francisco Sá Carneiro é crucial para o desenvolvimento do Porto e de toda a região;

2013 – UM NOVO CICLO POLÍTICO NO PORTO

com Responsabilidade, Inteligência e Estratégia Política!

• Apoio e Solidariedade Política aos Autarcas Eleitos – Apoiaremos de forma empenhada os nossos autarcas das Assembleias e Juntas de Freguesia, da Assembleia e Câmara Municipal, e, em particular, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, na prossecução e cumprimento dos programas eleitorais. Para que não reste a mínima dúvida reafirmamos que o Dr. Rui Rio continuará a ter todo o nosso apoio e solidariedade política, assim como a minha lealdade pessoal. Não obstante, porque queremos um partido de militantes livres, se discordarmos de determinadas politicas, daremos sugestões e apontaremos caminhos alternativos, sempre de forma reservada e responsável.

• Preparação de um Novo Ciclo Político – Vai iniciar-se um novo ciclo político no Porto, de certeza com novas personagens como candidatos daqui a quatro anos. Uma coisa é certa, o Dr. Rui Rio não fará parte da solução, pelo imperativo da limitação de mandatos. Não seria sério que a próxima Comissão Política ignorasse este facto, pois o novo ciclo tem que ser preparado atempadamente, com responsabilidade e serenidade. Iniciar a preparação do ciclo não significa, porém, iniciar o processo de escolha de candidatos, pois essa será responsabilidade da comissão política que vier a ser eleita daqui a dois anos.

• Inteligência e Estratégia política – O que se espera da nova Comissão Política é, pois, que garanta o apoio ao projecto autárquico liderado pelo Dr. Rui Rio para os próximos quatro anos de mandato e que simultaneamente prepare o caminho para o futuro.


Acredito convictamente que estou preparado e que reúno todas as condições pessoais e políticas para fazer este trabalho, unindo o PSD do Porto, sem excluir nenhum companheiro. Porque Unidade não significa Unicidade. Porque para mim o valor supremo é o da Liberdade. Considero reunir condições naturais de liderança, que permitirão após as eleições unir o PSD do Porto para os grandes desafios que nos esperam enquanto Partido, honrando o legado histórico de Francisco Sá Carneiro.

“Não há Urbanos e Rurais, Não há Liberais e Socialistas, Não há Massas e Vanguardas. Há, sim, os Portugueses e Sociais Democratas que Todos somos”, em “conclusões do VI congresso nacional do PSD”

Um abraço amigo,
Luís Artur